Quem tem direito ao PIS

O Programa de Integração Social, também conhecido como PIS, é um benefício concedidos à todos os trabalhadores que pertencem a iniciativa privada. No entanto, assim como qualquer outro benefício concedido pelo Governo Federal, o PIS possui algumas diretrizes para que o trabalhador tenha acesso à quantia concedida pelo benefício. Portanto, quer saber quem tem direito ao PIS? Leia o artigo abaixo e informe-se.

Quem tem direito ao PIS
Quem tem direito ao PIS – PIS 2018

O que é PIS?

O PIS é um benefício destinado aos trabalhadores da iniciativa priva que possui o objetivo de estimular o trabalhador à participar ativamente da empresa, assim como oferecer uma melhor qualidade de vida. O PIS é também conhecido como abono salarial e costuma ser chamado de abono salarial 2018. No entanto, são benefícios diferentes. O PASEP é voltado para os servidores de empresas públicas.

Quem tem direito ao PIS

Quem tem direitoPara que tenha um maior controle a respeito da adesão ao PIS 2018, o Governo Federal estipulou algumas regras de entrada. Trata-se de uma forma de controlar o número de pessoal que possui acesso ao benefício. No entanto, não há com que se preocupar, as regras definidas não são rigorosas.

  • Ter recebido do seu vínculo empregatício uma remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos ao decorrer do ano-base. No caso, a remuneração deve ser, no máximo, de R$1760, tendo em vista que o valor do salário mínimo em 2016 foi correspondente à R$880.
  • Estar matriculado por, no mínimo, cinco anos no Programa de Integração Social (PIS).
  • Ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, podendo ser consecutivos ou não.
  • Seu vínculo empregatício precisa ter enviado ao Ministério do Trabalho a Relação Anual de Informações Sociais, também conhecida pela sigla RAIS.

Quem não tem direito ao PIS

Agora que você está informado acerca de quem possui direito ao PIS, por que não conhecer os profissionais que não podem requerer este benefício. Quem não tem direito ao PIS são:

  • Trabalhadores urbanos pertencentes à um empregador categorizado como pessoa física;
  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador pessoa física;
  • Menores aprendizes;
  • Trabalhador direto sem vínculo empregatício.

Calendário PIS 2018

Para sacar o seu abono salarial, é necessário estar dentro do período de pagamentos definido pelo calendário PIS 2018. Esse calendário é divulgado anualmente pela Caixa Econômica, e define as datas de saque do seu PIS. Confira abaixo as datas para sacar o seu abono salarial.

Calendário PIS 2018 - Tabela do PIS
Calendário PIS 2018 – Tabela do PIS

Para consultar o valor do abono salarial 2018, clique em consulta PIS para ver qual o valor do seu PIS,

Valor do PIS 2018

Uma dúvida muito comum das pessoas que estão prestes a receber o seu benefício pela primeira vez é acerca do valor. O valor do PIS é estipulado de acordo com valor do salário mínimo do ano vigente. Portanto, anualmente, o valor do PIS 2018 recebe alterações. Para 2018, o valor do PIS está fixado em R$937 – de acordo com o valor do salário mínimo 2018. É bem importante que esteja atento ao saldo de sua conta pois a quantia do PIS não é acumulativa. Ou seja, caso o saque não seja realizado dentro do prazo legal determinado pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo pagamento do PIS, o dinheiro é estornado aos cofres públicos.

Está com alguma dúvida a respeito de quem tem direito ao PIS? Diga-nos na área de comentários para que possamos solucioná-los.

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